BRASIL  ·  PORTUGAL  ·  +15 PAÍSES

Sua aposentadoria não tem fronteiras.

Assessoria jurídica em Direito Previdenciário e Tributário Internacional, para brasileiros que vivem, trabalham ou se aposentam fora do Brasil, com a segurança e a previsibilidade que decisões sobre o seu futuro exigem.

Jurisdições 🇧🇷 Brasil · 🇵🇹 Portugal
Atendemos Brasileiros no exterior, aposentados e trabalhadores migrantes
Consultas 100% online, para clientes em qualquer lugar do mundo

O ESCRITÓRIO

O jurídico da sua vida entre fronteiras.

Dra. Élida Bottari FUNDADORA · ADVOGADA OAB/MT 27.379 · OA 67.856P

Cuidamos do Direito Previdenciário e Tributário Internacional de quem construiu — ou está construindo — sua vida fora do Brasil. Reunimos, sob a mesma direção técnica, a análise previdenciária, o planejamento tributário e o acompanhamento humano que a distância exige.

Morar fora do Brasil não deveria significar abrir mão dos seus direitos. Cada aposentadoria, cada benefício e cada declaração fiscal carregam regras próprias quando cruzam fronteiras — é esse cruzamento que exige atenção especializada, para evitar perda de direitos e problemas com o Fisco.

Atendemos 100% online, com clientes em mais de 15 países, de segunda a sexta, das 7h às 17h (horário de Brasília).

  • Pós-graduanda em Direito da Segurança Social — Universidade de Lisboa
  • Pós-graduada em Crime, Diferença e Desigualdade — Universidade do Minho
  • Professora e palestrante internacional
  • Ex-assessora jurídica do TJ/MT e do MP/MT
  • Membro das Comissões de Direito Internacional e de Direito Previdenciário da OAB-MT
Conhecer o escritório

COMO PODEMOS AJUDAR

Três frentes para proteger o seu direito, onde quer que você esteja.

Previdência e tributação internacional exigem olhares diferentes, mas coordenados. Cada frente pode atuar isoladamente ou em conjunto, conforme a sua necessidade.

PREVIDENCIÁRIO

Planejamento Previdenciário

Estruturamos o caminho para a sua aposentadoria considerando o tempo de contribuição no Brasil e no exterior, antes de qualquer decisão.


  • Análise de Viabilidade de Aposentadoria
  • Atualização do CNIS
  • Requerimento Administrativo (INSS)
TRIBUTÁRIO

Planejamento Tributário Internacional

Orientação para quem está de saída do Brasil ou já vive fora, evitando dupla tributação e problemas com a Receita Federal.


  • Consultoria para Saída Fiscal
  • Planejamento Tributário Internacional
  • Revisão da Alíquota de 25% sobre Benefícios
REVISÃO

Revisão e Contencioso

Quando o direito já foi negado ou mal calculado, atuamos administrativa e judicialmente para reverter o cenário.


  • Revisão de Benefícios Previdenciários
  • Requerimento Judicial (INSS e Judiciário)
  • Recursos administrativos

Atuação completa para
brasileiros no exterior

Oito frentes que se comunicam entre si, porque o planejamento da aposentadoria costuma tocar a tributação, assim como a saída fiscal toca o histórico contributivo.

01

Planejamento Previdenciário Internacional

Estratégia completa para sua aposentadoria considerando o tempo de contribuição no Brasil e no exterior.


PREVIDENCIÁRIO
02

Análise de Viabilidade de Aposentadoria

Avaliação técnica do momento e do caminho mais vantajoso para dar entrada no seu benefício.


PREVIDENCIÁRIO
03

Requerimento Administrativo e Judicial

Condução do pedido junto ao INSS e, quando necessário, atuação judicial para garantir o seu direito.


INSS · JUDICIAL
04

Revisão de Benefícios Previdenciários

Reanálise de benefícios já concedidos para identificar valores pagos a menor.


PREVIDENCIÁRIO
05

Atualização do CNIS

Correção e inclusão de vínculos e contribuições não reconhecidos no seu histórico.


PREVIDENCIÁRIO
06

Consultoria para Saída Fiscal

Orientação completa no momento de comunicar a saída definitiva do Brasil à Receita Federal.


TRIBUTÁRIO
07

Planejamento Tributário Internacional

Estruturação fiscal para quem vive, trabalha ou tem renda em mais de um país.


TRIBUTÁRIO
08

Revisão da Alíquota de 25% sobre Benefícios

Análise da tributação aplicada a benefícios pagos a residentes no exterior, com potencial de restituição.


TRIBUTÁRIO

DIFERENCIAIS

O que muda quando o jurídico entende a sua realidade migratória

Não é uma questão de distância, mas de sensibilidade e coordenação técnica. Estes são os compromissos que sustentam cada caso.

Atuação em mais de 15 países

Clientes espalhados por diferentes fusos e realidades migratórias, atendidos com a mesma atenção técnica.

Atendimento humanizado

Sensibilidade migratória para lidar com quem está longe de casa, sem perder a linguagem acessível.

Estratégias personalizadas

Cada caso é único: nenhuma orientação é padronizada antes de conhecer sua trajetória contributiva.

Transparência

Linguagem acessível, sem juridiquês, e clareza sobre prazos e viabilidade desde a primeira conversa.

100% Digital

Atendimento online do início ao fim, com procuração e etapas definidas à distância.

Duas frentes, um só interlocutor

Direito Previdenciário e Tributário Internacional sob a mesma direção técnica.

ATENDIMENTO INTERNACIONAL

Brasil · Portugal · +15 países

Atuação junto ao INSS, à Receita Federal e às autoridades estrangeiras, com comunicação em um único canal.

🇧🇷 Brasil OAB/MT 27.379


  • Requerimentos junto ao INSS
  • Planejamento tributário e saída fiscal junto à Receita Federal
  • Revisão de benefícios e alíquotas
  • Atuação judicial em todo o território nacional

🇵🇹 Portugal OA 67.856P


  • Assessoria a brasileiros residentes em Portugal
  • Articulação com a Segurança Social portuguesa, quando aplicável
  • Planejamento para quem migra entre os dois países
  • Pós-graduação em Direito da Segurança Social — Universidade de Lisboa

COMO CONDUZIMOS CASOS À DISTÂNCIA

A maior parte dos atos dispensa a sua presença. Atuamos mediante procuração, com etapas definidas desde o primeiro contacto.

01

Diagnóstico

Reunião inicial para entender seu histórico contributivo e mapear documentos e vínculos ainda não reconhecidos.

02

Estratégia

Definição do caminho mais vantajoso, com etapas, prazos e alternativas apresentados por escrito.

03

Execução

Condução do requerimento ou defesa mediante procuração, sem exigir sua presença física.

04

Acompanhamento

Relato de cada movimentação relevante e orientação sobre as obrigações que se seguem.

Todas as informações compartilhadas com o escritório são protegidas por sigilo profissional e tratadas em conformidade com a LGPD e o RGPD.

CONSULTA COM HORA MARCADA

Vamos analisar o seu caso com atenção.

Na consulta inicial avaliamos a viabilidade do seu pedido e apresentamos os caminhos possíveis, com etapas e prazos definidos. Atendimento 100% online, para brasileiros em qualquer lugar do mundo.

Segunda a sexta, das 7h às 17h (horário de Brasília). Retorno em até um dia útil.